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Nota de repúdio em Defesa da Soberania da Venezuela e da Autodeterminação dos Povos
Jan 12, 2026 · original
A Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, rede que reúne cerca de 250 organizações da sociedade civil com atuação em múltiplos territórios e agendas, manifesta seu veemente repúdio à escalada de agressão militar promovida pelo governo dos Estados Unidos contra a soberania da República Bolivariana da Venezuela. As recentes operações, que resultaram em bombardeios e na trágica perda de vidas civis, constituem uma violação inaceitável dos direitos humanos. O sequestro do chefe de Estado venezuelano e de sua esposa, executado por autoridades estadunidenses, configura uma grave ruptura do Direito Internacional e aos preceitos da Carta das Nações Unidas, ferindo os princípios fundamentais de autodeterminação dos povos e da não-ingerência em assuntos internos. Para além do episódio da detenção forçada, sustentada por acusações arbitrárias e desprovidas de respaldo jurídico, o
Cuidar de si para poder cuidar das pessoas
Nov 13, 2024 · original
Nota da Abong em apoio ao fim da jornada de trabalho 6×1 e pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras nas ONGs e OSCs A Associação Brasileira de ONGs (Abong) manifesta seu apoio ao fim da jornada de trabalho 6×1 e reforça a importância de estabelecer um diálogo contínuo com a classe trabalhadora, especialmente com os profissionais que atuam em Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Reconhecemos o valor inestimável de cada trabalhador e trabalhadora que dedica sua energia e habilidades a causas sociais e humanitárias, muitas vezes em condições desafiadoras e com recursos limitados. A jornada 6×1, que impõe seis dias consecutivos de trabalho com apenas um dia de descanso, prejudica particularmente os grupos historicamente marginalizados, como pessoas pobres, mulheres, pessoas negras e LGBTQIAP+. Estes profissionais, que muitas vezes enfrent
Pelo direito de mulheres e meninas, Abong repudia a PL do Estupro | #Criançanãoémãe
Jun 14, 2024 · original
A Abong – Associação Brasileira de ONGs – repudia o Projeto de Lei 1904/2024, que teve seu requerimento de urgência aprovado na tarde de quarta-feira, 12 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto pretende tornar o aborto crime de homicídio, incluindo em casos de aborto legal por estupro, garantido pela lei brasileira desde 1940. Esse PL propõe que uma menina ou mulher que sofreu violência sexual e optou pelo aborto seja condenada a uma pena superior à do estuprador. O aborto é equiparado ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão, enquanto o estuprador enfrenta penas de 6 a 10 anos. Denunciamos a forma antidemocrática, misógina, cruel e autoritária dessa votação relâmpago de 23 segundos, que, ao aprovar o regime de urgência, exclui a discussão em comissões e o debate prévio em Plenário, um princípio democrático fundamental. Esta prática nefasta, lidera
Caderno para entender o G20
Apr 11, 2024 · original
O “ Caderno para entender o G20 ” é resultado da parceria do BRICS Policy Center (BPC) com a rede Jubileu Sul. A partir deste Caderno, produzido coletivamente com organizações e redes da sociedade civil, como a ABONG , a Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP) , Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) , entre outras, buscamos facilitar seu percurso no universo complexo do G20 desde sua criação, passando pela ampliação da sua agenda e estrutura até o momento atual, quando o G20 se encontra sob a presidência rotativa do Brasil. Para Henrique Frota, presidente do C20 e diretor da Abong e do Instituto Pólis , o caderno agrega um elemento muito importante, que é lidar com a falta de informação na sociedade brasileira a respeito do que é o G20. “O que é essa cúpula, o que ela se propõe, quem faz parte dela, quais são as suas possibilidades e limitações? Existe muito pouca infor
[Presencial SP] Ação em Debate – Desmilitarizar a vida!
Apr 2, 2024 · original
Amanhã dia 03 de Abril acontecerá um evento presencial no predinho aqui em São Paulo! Acontecerá uma edição do Ação em Debate, com o tema Desmilitarizar a vida: discutindo o golpe de 64 e fortalecendo os enfrentamentos da sociedade civil Em 2024, o golpe militar no Brasil completa 60 anos. O Centro de Formação da Ação Educativa e o projeto Gênero e Educação promovem o encontro Ação em Debate, que nesta edição pauta a desmilitarização da vida. Confira os pontos que serão abordados no evento: + Consequências da ditadura para o contexto político atual. + Luta por justiça, memória e verdade 60 anos depois. + Hiper militarização da sociedade: o que significa? + Relações entre a militarização, a tecnologia e os mecanismos de vigilância. + Memória, luta e movimentos de resistência: da ditadura ao presente. A proposta do encontro é fortalecer os enfrentamentos da sociedade civil e contará com os
Sobre o edital de contratação Pajubá:
Apr 1, 2024 · original
Devido ao elevado volume de inscrições, informamos que o resultado do edital para contratação na área de audiovisual será publicado na próxima semana. Agradecemos imensamente a paciência de todos e reiteramos nossa disponibilidade para esclarecer eventuais dúvidas. Conheça mais sobre o projeto Pajubá . O post Sobre o edital de contratação Pajubá: apareceu primeiro em Abong .
Ministério das Mulheres participa da abertura do C20
Apr 1, 2024 · original
Entre os dias 26 e 28 de março, a cidade de Recife/PE sediou o Inception Meeting do C20 (Civil 20), grupo de engajamento que reúne organizações da sociedade civil no âmbito do G20. A assessora de Participação Social e Diversidade, Atiliana Brunetto, representou o Ministério das Mulheres na mesa de abertura. “Para o Ministério das Mulheres é uma felicidade participar desse espaço que promove a escuta da sociedade civil, esse é um compromisso do governo do presidente Lula e precisa se tornar um compromisso de todos os governos. Quem vive e atua nos territórios conhece a fundo as necessidades da população”, destacou Atiliana Brunetto durante a saudação. A presença do Ministério das Mulheres buscou destacar os eixos propostos pela pasta no Grupo de Empoderamento de Mulheres do G20 , que são Igualdade, para o debate de autonomia, mundo do trabalho e política de cuidados; Justiça climática e o
Sociedade civil está otimista sobre avanços na presidência brasileira do G20.
Mar 26, 2024 · original
Por Valor Econômico Os grupos da sociedade civil brasileira e internacional têm expectativas otimistas sobre a presidência brasileira do G20 em relação à abertura política para a apresentação de propostas aos chefes de Estado do bloco. A percepção é de Henrique Frota, presidente do C20, grupo de engajamento das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais do G20. Para o articulador, o espaço cívico brasileiro, com menos controle estatal e mais autonomia civil, contribui para as perspectivas positivas. Frota fez as considerações ao comparar o contexto político brasileiro ao da Índia, que ocupou a presidência do G20 no ano passado, e ao da África do Sul, que sucederá o Brasil na liderança do grupo. Os três países compõem a chamada “troika” do G20, em que as presidências atual, anterior e seguinte cooperam entre si na preparação da cúpula de chefes de Estado. “Existe menos contr
Transformando informação em ação: lições do Seminário da Abong
Mar 25, 2024 · original
A Abong realizou Seminário Nacional com o tema “Oscs e Participação Popular”; o evento abordou os cenários de desigualdades, desinformação, direitos humanos e contribuições da sociedade civil para a democracia. Por Redação No final de fevereiro, a Abong – Associação Brasileira de ONGs realizou o Seminário Nacional com o tema “Oscs e Participação Popular”, onde diferentes frentes da sociedade civil e representantes do terceiro setor refletiram sobre seus papéis na participação popular e democracia brasileira. O espaço marcou o debate entre organizações, base associativa da Abong, parceiros, redes de movimentos sociais, agências de cooperação internacional, representantes da administração pública e demais interessados. Na primeira mesa criou-se um panorama político contextual para reflexão sobre a participação social. José Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Plataform
Presidente Lula assina decreto que atualiza regras para a implementação de políticas públicas em parcerias com as organizações da sociedade civil
Mar 13, 2024 · original
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou no dia 12 de março de 2024, um decreto que atualiza a regulamentação das parcerias entre as organizações da sociedade civil e a administração pública federal (Decreto 11.948/2024). O Decreto regulamenta a Lei 13.019/2014, principal norma do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e apresenta o procedimento para a implementação de políticas públicas em parceria com estas organizações . Trata-se da revisão do Decreto 8.726/2016, resultante de um amplo processo de diálogos dentro e fora do Governo. O processo de consulta pública envolveu dezenas de atividades em diferentes estados, além do canal online que recebeu mais de 400 contribuições e resultou em 170 alterações. Um Grupo Técnico de Trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, contando com as participações imprescindíveis do

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